PRISÃO TEMPORÁRIA · GOIÂNIA
Advogado para Prisão Temporária em Goiânia
Análise do mandado, fundamentos e prazo
Mais de 950 casos resolvidos.
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Quando a análise precisa começar
A prisão temporária está ligada à investigação e depende de decisão judicial. Quando existe mandado ou cumprimento da medida, a defesa precisa localizar a decisão, conferir o prazo e examinar os fundamentos apresentados. O advogado analisa o mandado e a decisão, verifica o enquadramento legal e acompanha a situação da pessoa presa. Conforme o caso, pode requerer revogação, apresentar habeas corpus ou adotar outra medida adequada, sem garantia prévia de resultado.
A medida pode ser conhecida antes do cumprimento, durante uma operação ou quando a família recebe informação sobre a prisão. O prazo não deve ser calculado apenas por informações da internet. Confirme a data efetiva do cumprimento, a hipótese legal e o que consta no mandado.
Quando a análise precisa começar
- Mandado de prisão temporária foi apresentado ou informado
- A pessoa foi presa durante operação policial
- Houve busca e apreensão junto com a prisão
- A família desconhece o prazo ou o local de custódia
O que a defesa verifica
- Mandado e decisão: Confere-se a autoridade, o processo, o prazo indicado e os fundamentos da medida.
- Hipótese legal: A defesa compara a imputação e a necessidade alegada com os requisitos aplicáveis.
- Situação da custódia: São verificados local, data do cumprimento, condições pessoais e atos investigativos relacionados.
- Medida defensiva: Revogação, habeas corpus ou outra providência são avaliados conforme a decisão e o estágio do caso.
Temporária, preventiva e flagrante têm funções distintas
- O flagrante decorre de uma situação prevista em lei e passa por controle judicial.
- A temporária é decretada por prazo determinado durante a investigação.
- A preventiva é uma medida cautelar que depende de fundamentos próprios e não possui o mesmo regime de prazo da temporária.
- Identificar corretamente a prisão evita pedidos genéricos.
- A decisão judicial, o mandado e a data de cumprimento são documentos centrais para saber qual medida está vigente e quando…
O termo final depende do enquadramento e da decisão
- A Lei nº 7.960/1989 disciplina a prisão temporária e, em regra, prevê prazo curto, prorrogável por decisão judicial.
- Hipóteses da legislação especial podem ser mais longas.
- O mandado deve indicar o período, e eventual prorrogação exige nova análise.
- O número que vale é o do mandado e da data do cumprimento — não o de uma busca genérica na internet.
- A defesa confere também o tipo penal indicado e se já existe decisão de prorrogação.
- Mandado de prisão temporária foi apresentado ou informado
A prisão não elimina os direitos defensivos
- A pessoa presa mantém direito a advogado, comunicação permitida, integridade física e atendimento de saúde.
- A defesa também acompanha os atos investigativos acessíveis e orienta sobre depoimento e preservação de elementos.
- A família deve evitar divulgar detalhes de operação, nomes de outras pessoas ou documentos do processo.
- Em procedimentos sigilosos, a circulação desnecessária de informações pode criar riscos adicionais.
- Mandado de prisão temporária foi apresentado ou informado
Atuação em prisão temporária em Goiânia
- Conferência do mandado e do prazo
- Acompanhamento da investigação
- Avaliação de medida urgente
Dúvidas frequentes
- Quem decreta a prisão temporária?
- Qual é o prazo da prisão temporária?
- A prisão temporária pode ser prorrogada?
- Qual a diferença para a prisão preventiva?
- O advogado pode pedir revogação?
Dr. Rodrigo Faustino
Atuação técnica em prisão temporária
OAB/GO 64.028
O flagrante decorre de uma situação prevista em lei e passa por controle judicial. A temporária é decretada por prazo determinado durante a investigação. A preventiva é uma medida cautelar que depende de fundamentos próprios e não possui o mesmo regime de prazo da temporária. A Lei nº 7.960/1989 disciplina a prisão temporária e, em regra, prevê prazo curto, prorrogável por decisão judicial. Hipóteses da legislação especial podem ser mais longas. O mandado deve indicar o período, e eventual prorrogação exige nova análise. A pessoa presa mantém direito a advogado, comunicação permitida, integridade física e atendimento de saúde. A defesa também acompanha os atos investigativos acessíveis e orienta sobre depoimento e preservação de elementos.
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Dr. Rodrigo Faustino
Atuação em prisão temporária em Goiânia
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O atendimento começa com a identificação do mandado, do processo e do local de custódia. A sede do escritório fica em Goiânia e o plantão recebe situações urgentes. Operações podem envolver unidades e competências diferentes. A defesa confirma essas informações nos documentos disponíveis antes de indicar o próximo passo.
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Conferência do mandado e do prazo
Acompanhamento da investigação
Avaliação de medida urgente
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