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A audiência de custódia ocorre pouco depois da prisão e exige preparação rápida. O objetivo não é julgar definitivamente a acusação, mas controlar a prisão e decidir quais medidas serão adotadas naquele momento. O advogado organiza os dados do flagrante, conversa com a pessoa presa, reúne documentos relevantes e apresenta ao juízo os fundamentos relacionados à legalidade da prisão e à necessidade de cautelares. O resultado depende do caso e da decisão judicial.
A preparação combina informações do flagrante, condições pessoais documentadas e análise dos riscos apontados no caso. Não espere a audiência começar para procurar documentos. Informe data, horário, nome da pessoa presa e número do processo, se já estiver disponível.
A audiência permite o contato rápido entre a pessoa presa e o sistema de justiça. Nela, o juízo controla a legalidade do flagrante, verifica as condições da prisão e avalia se existe fundamento para manter uma medida cautelar pessoal. Conforme os fatos e os requisitos legais, o flagrante pode ser relaxado, a liberdade provisória pode ser concedida com ou sem medidas cautelares, ou a prisão pode ser convertida em preventiva. A defesa precisa enfrentar os fundamentos concretos apresentados no processo. Documentos pessoais ajudam quando dialogam com o ponto que será analisado. Um comprovante desatualizado, uma declaração genérica ou dezenas de arquivos sem organização podem dificultar a leitura em vez de ajudar.
Mais de 600 casos defendidos ou representados.
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O atendimento é iniciado pelo plantão para localizar o processo e confirmar os dados disponíveis. A sede do escritório fica no Setor Marista, em Goiânia. Horário e forma da audiência devem ser confirmados no processo ou na unidade responsável. Recados de familiares ajudam na triagem, mas não substituem o registro oficial.
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